Marcio Carneiro, Analista de Desenvolvimento de Sistemas
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Marcio Carneiro

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Eu sou aquele que foi esquecido por quem jurou fazer por mim.
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Marcio Carneiro, Analista de Desenvolvimento de Sistemas
Marcio Carneiro
Comentário · há 2 meses
A contratação de um Profissional Liberal por parte de outro Profissional Liberal só é inviável porque ambos os Profissionais Liberais não valorizam a própria Profissão Liberal.

Pelas características da Profissão Liberal, a contratação de um Profissional Liberal por outro como EMPREGADO é uma violação aos propósitos, mesmos, da própria Profissão Liberal, pois ambos detêm as mesmas condições jurídicas e habilitação profissional para o exercício da profissão. No entanto, a
CLT iguala o Profissional Liberal ao empregado.

E os Profissionais Liberais não fazem nada para mudar a situação.

A questão colocada é de natureza econômica, isto é, o Peso do Estado - os impostos e o funcionalismo público - é que tornam o governo um peso morto para a sociedade.

A reforma dos tributos deveria cortar o gasto E o imposto correspondente, o que não vai acontecer. A reforma feita pelos políticos será de manter o status quo do funcionalismo inútil, necessariamente aumentar os impostos - não há outra forma de manter o status quo - e racionalizar a cobrança de modo a ganhar em produtividade o que não devolve em impostos não cobrados

A criação do MEI é uma forma de aumentar os impostos.
Não existe economia informal, existe economia não taxada, o que deveria ser a NORMA para a economia.
O imposto deveria ser LOCAL, e os candidatos deveriam apresentar seus PPA elaborados pelos partidos políticos para que o povo escolhesse o gasto que deseja.

Assim, não existiria orçamento público a não ser no município, a UF e a Federação deveriam ser sustentados por uma contribuição no imposto local, por exemplo, de 3% para a UF e para a União, sendo que o imposto local seria determinado pela eleição local, isto é, o povo vota, o povo paga.

Assim não haveria problema para um Profissional contratar os serviços de outro. Um advogado deveria contratar um Administrador para seus serviços, e um Profissional de TIC para suas ferramentas de informática.

Mas o sistema econômico e tributário não permite.

Não somos inimigos, os profissionais liberais, somos omissos e assim atingimos uns aos outros.
Marcio Carneiro, Analista de Desenvolvimento de Sistemas
Marcio Carneiro
Comentário · há 2 meses
Se "crimes cibernéticos é uma modalidade que vêm crescendo e se aprimorando a cada dia e que a contrapartida do Poder Público se arrasta quando se fala em meios de investigação" pode-se pensar em tirar do Poder Público a função de combater o crime cibernético.

Se todos somos a favor do cumprimento da LEI, então a Lei ser a Lei certa é mais importante do que existir um "Poder Público" para cumprir a LEI.

E a LEI que deve ser feita de modo a permitir à COMUNIDADE prover os meios de defender-se.

A INTERNET tem origem em uma necessidade nacional americana, proposta por americanos e cientistas de outras nações, para prover suas comunidades dos meios de defesa.

Não foi feito concurso público para contratar a empresa provedora. Aliás, a CIA, a NSA, o FBI fazem concurso público? A KGB faz? O MOSSAD?

Como fazer cumprir uma determinação judicial dentro do território nacional se:

Na medida que este software pode ser utilizado para reproduzir materiais, você recebe a licença do software apenas para reproduzir materiais que não possuam
direitos autorais, materiais dos quais você seja o proprietário dos direitos autorais ou materiais para os quais você esteja autorizado ou tenha a permissão legal para reproduzir. Se você não souber ao certo quais são os seus direitos de cópia de qualquer material, você deve entrar em contato com o seu advogado."

Ainda no mesmo texto:

"10. Lei de Controle e Exequilidade. Esta Licença será governada por e interpretada de acordo com as leis do Estado da Califórnia, excluindo seus conflitos de princípios de lei. Esta Licença não deverá ser governada pela convenção das Nações Unidas sobre contratos para a venda internacional de produtos e a aplicação destas duas está expressamente excluída. Se você for um cliente estabelecido no Reino Unido, esta Licença será governada pelas leis de jurisdição da sua residência. Se por algum motivo, um tribunal competente determine que qualquer disposição, ou parte da mesma, é inexeqüível, as demais disposições desta Licença permanecerão em pleno vigor."

Como fazer cumprir a lei do Brasil no Estado da Califórnia ?

Recomendações

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Adriano Nogara, Advogado
Adriano Nogara
Comentário · há 2 meses
Fiquei pensando bastante no que o Sr. disse na seguinte parte:

"Se um advogado tiver um processo judicial em que um computador tenha lugar deveria ser obrigatóra a assinatura de um Analista de Sistemas, de um Programador e de um Engenheiro de Redes junto com a assinatura do advogado." (sic)

Realmente, nós advogados temos acesso a vários dados pessoais, íntimos, bancários etc. para podermos realizar nossa profissão. Exemplificando: ajuizei uma simples ação contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por não ter entregue produtos adquiridos no site AliExpress (coisa de mil e quinhentos reais). Para poder comprovar a compra, meu cliente me enviou um extrato completo de sua movimentação financeira no mês em que realizou tal compra, CNH, comprovante de endereço e prints de sua conta no referido site.

Então me botei a pensar: Eu não tenho um escritório físico, tendo em vista o elevado custo para tanto, bem como não possuo funcionários ou capacidade para contratação de profissionais terceirizados. Tomo os cuidados básicos com meu notebook, mas não possuo amplo conhecimento sobre TI e redes.

Se houver a necessidade de um profissional de TIC, como o Sr. disse que a lei em comento infere, para garantir que os dados de meus clientes estejam efetivamente protegidos contra o mal uso, isso inviabilizaria minha atividade como profissional autônomo.

Um escritório que já está bem consolidado, com vários clientes e advogados associados, não teria qualquer tipo de problema em contratar um único funcionário de TI para comprovar a adequação à lei, tendo em vista que a maioria dos escritórios utilizam sistema de gestão jurídica (os quais, por sinal, são expressivamente caros).

Me parece, pelo que o Sr. falou, que iria depositar uma carga ainda mais excessiva em cima dos profissionais liberais, o que inviabilizaria suas atividades autônomas e obrigaria os que querem depender da advocacia à se filiarem a escritórios consolidados.

Faz sentido ou falei besteira? Agradeceria muito um feed-back.
F
Francisco Rodrigues
Comentário · há 3 meses
Há um engano no artigo. Conforme a absurda decisão do STF, no dia 07/11/2019, o acusado só poderá ser preso -- se já não o estiver antes, com prisão preventiva -- na 4ª entrância, isto é, por decisão do STF. Isto porque depois de perder na STJ - Superior Tribunal de Justiça -- o réu ainda pode recorrer ao STF - Supremo Tribunal Federal-- discutindo matéria constitucional. No STJ examina-se apenas matéria não constitucional, isto é, violação da legislação federal. Geralmente, depois da condenação em 2ªinstância o réu recorre para ambos os Tribunais. Aí julga-se primeiro o recurso ao STJ e, não conhecido ou improvido o recurso, o processo vai para o STF. Enquanto pendente o recurso ao STF sua condenação não transita em julgado. É por isso que a maioria do país censura a ridícula decisão, por maioria, do Supremo, no julgamento do dia 07/11/2019. Ridícula, porque o Brasil é o único país em que o réu abonado -- e que sabe ser culpado -- poderá jogar para incerto futuro sua prisão. Como existem milhões de processos criminais em tramitação no país, o réu que tem condições financeiras para isso -- chamado "do colarinho branco -- tenta obter, com a demora, a prescrição de seu crime. Se, por exceção, não ocorrer a prescrição, quando o STF negar também sua absolvição, ele estará bem velho e com algum doença própria da velhice. Aí, terá direito a benefícios legais próprios do idoso. Em suma," cumprirá a pena " no seu lar, ou, talvez, fugirá para o Exterior, com ou sem passaporte. Simples assim. Enquanto a composição do STF estiver como está agora, não há como não desesperar. Lamento informar.

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