Marcio Carneiro

Os desmandos na OAB não são diferentes dos desmandos nos demais sistemas federais de fiscalização das profissões liberais, que de liberais, não têm nada.

De fato, as ditas profissões liberais estão incluídas na CLT e não têm a independência que um PROFISSIONAL LIBERAL deveria ter por sua formação acadêmica ou tecnológica.

O primeiro erro político é CRIAR UM CONSELHO FEDERAL para fiscalizar o exercício das profissões. O Ministério Público poderia fazer isto como já faz com outras disciplinas, inclusive economia.

Uma Câmara Especializada no MP poderia fazer a FISCALIZAÇÃO, a Secretaria da Fazenda do MUNICÍPIO poderia fazer a ARRECADAÇÃO de possível taxa, e o REGISTRO DO EXERCÍCIO da profissão liberal poderia ser feito em documento específico, a exemplo da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART , da engenharia, na Secretaria do Trabalho do MUNICÍPIO e lei federal poderia criar um imposto específico para os profissionais liberais, por exemplo, 5%.

A ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXERCER A PROFISSÃO já terá sido provido pelo Curso Profissional, quer de nível superior, quer de nível médio, e o DIPLOMA seria o documento de autorização para o exercício da profissão.

A organização de instituições privadas de representação dos profissionais não poderiam ser um ônus adicional para a sociedade. Se você é médico, mérito seu, o resto do mundo nada tem a ver com isto.

E se você é profissional liberal formado em escola pública deveria trabalhar pelo menos dois anos para a sociedade, em municípios do interior com falta de profissionais, para obter o diploma.